Políticas públicas são conjuntos de programas, ações e atividades criadas pelo Estado diretamente ou indiretamente, com a participação de órgãos públicos ou privados, que visam assegurar determinado direito de cidadania para segmentos sociais, culturais, étnicos, ou econômicos. Pensando nesse conceito, o público jovem possui o Estatuto da Criança e do Adolescente para proteger seus direitos específicos e satisfazer suas necessidades. “Quando falamos de jovens, o mais importante não pode ser proteção, isso todos nós precisamos, mas, sim, as condições da emancipação, da autonomia, as condições de poder fazer seu vôo. O jovem não é igual ao adulto, porque ainda não concluiu sua formação, não construiu seu lugar profissional”, diz a socióloga e coordenadora da Ação Educativa, Maria Virgínia de Freitas, organizadora do livro Juventude em Pauta, lançado pela Editora Peirópolis. A outra organizadora é Fernanda de Carvalho Papa, comunicadora e coordenadora da Fundação Friedrich Ebert Stiftung.

Segundo a organizadora, o jovem precisa de orientações e políticas específicas. Dessa forma, a luta por esse segmento é válida e possui necessidades singulares. Maria Virgínia atenta que essas políticas ajudariam a criar medidas para prevenir a gravidez, as drogas e a violência. Colaboraria em ações para participação do jovem, e não controle social. “Se os jovens quiserem engravidar, quais são as políticas de apoio para que eles possam? É uma outra óptica, não somos nós, de fora, que temos que dizer qual é o problema, o jovem tem que decidir, escolher, construir”, ressalta.

Em 2002, foi realizado em São Paulo o primeiro seminário internacional Políticas Públicas- Juventude em Pauta, no qual o objetivo era pressionar o governo brasileiro para criar políticas de juventude e aprender com as experiências de outros países nessa área. Por não possuir nenhuma institucionalidade, de acordo com Maria Virgínia, o Brasil estava antiquado na construção de políticas públicas de juventude. Após o seminário em 2005, foi criada a Secretaria Nacional de Juventude  e um Conselho Nacional de Juventude.

O segundo encontro com mesmo título ocorreu em 2010, oito anos depois do primeiro. O objetivo foi uma avaliação dos avanços, ou não, que aconteceram nesses últimos anos. O seminário teve a presença de convidados nacionais, pois já havia muita experiência no Brasil, diferente do encontro de 2002, que contou com a presença de países da América Latina e Alemanha, porque não havia tantas práticas brasileiras. “Agora aqui tem muita coisa e muitos produzem conhecimento. Hoje somos referência em políticas públicas de juventude na América Latina”, reforça Maria Virgínia.

O resultado desse encontro foi a publicação do livro Juventude em Pauta- Políticas Públicas no Brasil. “O objetivo do livro é fazer o debate chegar a um maior número de pessoas e que mais pessoas se interessem, saibam, compreendam a importância, e se envolvam na construção de mais políticas, para o aprimoramento delas”, diz a socióloga.

A obra

O livro insere-se no contexto da luta pelos direitos da juventude no Brasil. Com 28 autores, especialistas da área, os textos dialogam entre si e fazem um balanço por diferentes ângulos da construção do País de políticas para esse público. Está dividido em três partes: Um balanço das políticas, Juventude e participação: visões de jovens militantes e Concepções, questões, atores e construção das políticas. São tratados temas como trabalho e educação; cultura; segurança pública; jovens feministas; participação e direitos; possibilidades de intervenção; afrodescendentes; agenda de políticas; entre outros.

Para a organizadora, o Brasil apresenta diretrizes bastante avançadas sobre políticas para a juventude, porém ainda são necessários avanços. “Primeiro, precisamos de um processo de tramitação que está no Congresso, o Estatuto da Juventude (PL 4529/2004) e o Plano Nacional de Políticas da Juventude. É importante criar marcos legais de compromissos, para que os projetos  tenham continuidade durante a passagem de governos, além de uma melhor formação de profissionais que trabalham com os jovens, para que entendam, eduquem e correspondam as necessidades específicas deles”, conclui a socióloga.

Serviço:

Título: Juventude em pauta – Políticas públicas no Brasil Organizadores: Fernanda de Carvalho Papa e Maria Virgínia de Freitas Edição: primeira Número de páginas: 358 Preço sugerido: R$ 52,00 Disponível em EBOOK: Saraiva, Livraria Cultura e pelo site Submarino, com preço sugerido de R$ 31,00.