As iniciativas de inclusão do catador não vêm apenas do poder público. Em junho de 2005, o Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável (MNCR) demandou a pesquisa Análise do Custo de Geração de Postos de Trabalho na Economia Urbana para o Segmento dos Catadores de Materiais Recicláveis, apresentada publicamente em abril de 2006 e financiada pelo MDS. 

O estudo foi realizado sob coordenação institucional do Pangea – Centro de Estudos Socioambientais, na pessoa de Antônio Bunchaft. A coordenação técnica foi do Grupo de Estudos de Relações Intersetoriais da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal da Bahia (GERI/UFBa), por meio de uma equipe de sete pessoas, sob orientação do professor João Damásio de Oliveira Filho. Entre elas, estava o economista e pesquisador Luís Gustavo Delmont, atualmente assessor técnico do Pangea, em que também realiza pesquisas e relatórios para subsidiar a criação de políticas públicas para o segmento dos catadores, inclusive dando suporte e consultoria ao MNCR, no Centro de Referência sobre o Catador de Material Reciclável. Também trabalha na implementação de estratégias e novos modelos para a Rede Catabahia, projeto criado e incubado pelo centro de estudos e formado por nove cooperativas em 10 municípios do Estado da Bahia, com cerca de 1.000 catadores.

Delmont lembra que, devido aos limitados recursos para um extenso levantamento de dados primários e à escassez do tempo, optou-se por realizar uma pesquisa por amostragem por meio de questionários, com uma distribuição territorial e dimensional proporcional em relação ao universo das cooperativas de catadores ligadas ao MNCR. “Como a pesquisa foi encomendada pelo movimento, foi utilizada sua base orgânica. Os dados indicaram 24 cooperativas com elevado nível de estruturação física, 70 com médio nível e 80 com menor nível. E outros 157 grupos informais ou em fase de formação e estruturação.”

O economista revela que teve que mudar o tema do seu trabalho do mestrado ao perceber que faltavam muitas informações sobre os temas reciclagem e resíduos sólidos urbanos. “A falta de dados e estudos econômicos sobre o assunto me chamou a atenção, fazendo com que eu fosse estudar e escrever algo nessa linha. Assim surgiu minha dissertação de mestrado, que verifica os impactos econômicos da reciclagem de resíduos sólidos urbanos na economia brasileira para o ano de 2004, através da técnica Insumo-Produto. Nesse trabalho, apresento como um dos resultados que a reciclagem, no ano de 2004, proporcionou uma economia direta de recursos na ordem de R$ 20.222.730,00 para o país.”

A pesquisa possuía caráter teórico e ao mesmo tempo prático, voltado para a inclusão social dessa classe de trabalhadores. O resultado serviu de argumento para que o movimento conseguisse pleitear com o governo federal a abertura de linhas de crédito por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O movimento tem cadastradas 450 cooperativas formalizadas, reunindo em torno de 35 mil catadores. A maior parte das organizações é constituída por associações. A liberação de R$ 14,6 milhões do banco destinada a cooperativas de catadores de materiais recicláveis foi anunciada pelo presidente Lula no dia 1° de outubro de 2007. Segundo informações do Palácio do Planalto, os recursos serão repassados a 21 cooperativas em 10 estados do país, beneficiando cerca de 1,5 mil cooperados. As operações fazem parte dos 34 projetos já aprovados pelo BNDES, no valor total de R$ 22,9 milhões. O financiamento destina-se a reformas de infra-estrutura física, assistência técnica e capacitação de cooperadores.

“Inicialmente a pesquisa foi contratada para mensurar o custo para a geração de um posto de trabalho para o segmento dos catadores de materiais recicláveis. Cabe ressaltar que o termo ‘posto de trabalho’ diverge do termo ‘emprego’, pois o modelo que utilizamos na pesquisa, solicitado e aprovado pelo MNCR, é o de cooperativa de trabalho, que possui uma legislação diferente das empresas ditas ‘comuns’. Assim, uma cooperativa não gera empregos e sim postos formais de trabalho”, ressalta o economista.

A primeira parte da pesquisa demorou seis meses, mas, segundo Delmont, entendeu-se que era preciso ser feito algo mais. “Uma vez que possuíamos a base orgânica do Movimento e que os resultados do custo de geração de um posto estavam prontos, partimos para a segunda etapa do trabalho: organizar a base de dados para definir estratégias para a implementação de políticas públicas para o MNCR e os catadores do Brasil.”

Ele conta que a segunda etapa não foi realizada tendo o objetivo específico o BNDES. “Mas este foi o primeiro órgão federal a tomar uma iniciativa em prol dos catadores, lançando uma linha de financiamento com recursos não-reembolsáveis com base em nosso trabalho, e por isso merece destaque.”

Foram vários os resultados que chamaram a atenção da equipe durante e ao final da pesquisa. Delmont destaca alguns: “As cooperativas de catadores são operacionalmente muito diferentes, o principal fator que as diferencia não é o seu tamanho, seu número de cooperados, ou a sua localização regional e sim suas eficiências física, econômica e de mercado. Esses índices geraram um caráter classificatório entre as cooperativas como sendo de alta, média e baixa eficiência.”

Também revela que qualquer cooperativa que investir em equipamentos e construção civil terá aumento de produtividade. “Os dados do MNCR sobre suas filiadas revelam que qualitativamente é possível, por meio de declarações fornecidas pelos próprios cooperados, segmentá-las em três grandes conjuntos, com graus crescentes de organização estrutural e produtiva, além de um quarto conjunto composto por grupos de catadores ainda não-organizados, na que está a maior parte dos catadores da base do MNCR.”

Segundo a pesquisa, a renda dos catadores varia entre 70 a 140 reais mensais (média nacional). No Estado de São Paulo, essa média aumenta para cerca de 200 reais mensais. Sobre o número de cadastrados pelo MNCR, apenas 7% das organizações de catadores são de cooperativas, a maior parte é constituída como associação, por conta da alta carga de tributos que pagam as cooperativas. “O número de horas é bem difícil de calcular, pois depende muito do nível de organização do catador. Os catadores de rua ou lixão chegam a trabalhar 14, 16 horas diárias. Em uma cooperativa o horário regular é de oito horas”, destacou Davi Amorim, coordenador do setor de comunicação do MNCR. “O estudo revela que o número de horas não influencia necessariamente no ganho do catador, mas sim as condições de trabalho e a infra-estrutura a que ele ou o grupo tem acesso”, acrescenta.

Delmont explica que foi proposto um módulo de unidade básica de investimentos para cada tipo de organização de catador de materiais reciclável de acordo com variações de acordo com seu estágio de desenvolvimento, visando a geração de novos postos de trabalho e o aumento de eficiência do investimento público no segmento. “Essa unidade serve como parâmetro comparativo para a construção das cooperativas em todo o Brasil e não pode servir como um modelo único, um produto de estoque. Na verdade, essa unidade é a base para se chegar ao custo de geração de um posto de trabalho. Assim, chegamos ao número de 160 cooperados por unidade produtiva.” (Veja o quadro ao lado).

Segundo o economista, todo governo fala que a construção gera emprego, o que é verdade. “Mas o custo de geração de um emprego na construção civil, segundo o BNDES (1998), é da ordem de R$ 33.000,00 e para o ramo da indústria química, segundo o relatório Brasil (1997), é de R$ 491.260,00. O custo de geração de um posto de trabalho em cooperativas de catadores de materiais recicláveis é o mais baixo, o que significa que é o ramo de atividade que tem o maior potencial gerador de trabalho formal. Além, é claro, de beneficiar uma classe de pessoas marginalizadas socialmente”, defende.

Ele conta que foram pleiteados por meio do BNDES cerca de R$ 170 milhões para a construção e a melhoria de 244 cooperativas, gerando aproximadamente 39.040 postos de trabalho em todo o Brasil. “Despesas como essas aqui propostas não são custos, são apenas um pequeno investimento que trará impactos de curto prazo de montante apreciável, nos campos econômicos, energéticos, ambientais e sociais. O mais importante será o resgate da cidadania de uma parcela quase clandestina da população, que, ao receber oportunidade digna de desempenhar o seu trabalho, poderá pela primeira vez levantar a cabeça e olhar diretamente nos olhos de seus interlocutores e dizer: ‘eu sou um trabalhador honesto, e meu trabalho é reconhecido!’”

Serviço: Clique aqui para acessar a pesquisa Análise do Custo de Geração de Postos de Trabalho na Economia Urbana para o Segmento dos Catadores de Materiais Recicláveis. Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável tel. (11) 3399-3475 www.movimentodoscatadores.org.br