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A história e o porquê de ser do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis
01/10/2008 18h40min  |  Juliana Rocha Barroso
 
| Outros


Crédito: Davi Amorim/MNCR

Assembléia do MNCR (Crédito: Davi Amorim/MNCR)


Crédito: Luciano Rocco

Segundo Congresso Latino-americano do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), que aconteceu em São Leopoldo (RS) durante o Fórum Social Mundial (FSM) - (Crédito: Luciano Rocco)


Crédito: reprodução

Quadro com custos de geração de postos de trabalho para catadores. Fonte: pesquisa “Análise do Custo de Geração de Postos de Trabalho na Economia Urbana para o Segmento dos Catadores de Materiais Recicláveis”


Desprovidos de capital, instrumentos de trabalho, capacitação e organização social e econômica, os catadores encontram-se submetidos a uma lógica de dependência e exploração. Fundado em meados de 1999, no 1º Encontro Nacional de Catadores de Papel, o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) nasceu para defender essa população, que ainda está desorganizada, trabalhando geralmente em péssimas condições e vivendo em situação de pobreza crítica.

O histórico do movimento revela que, antes do 1º Congresso Nacional dos Catadores(as) de Materiais Recicláveis que reuniu mais de 1.700 catadores e catadoras em Brasília, em junho de 2001, e onde foi lançada a Carta de Brasília- documento que expressa as necessidades do grupo-, os catadores já impulsionam a luta por direitos em diversas regiões do Brasil.

Em 2003, o 1º Congresso Latino-americano de Catadores, em Caxias do Sul (RS), reuniu catadores (as) de diversos países e divulgou nova carta sobre a situação desses trabalhadores na América Latina, unificando a luta e fortalecendo o MNCR nacionalmente. Desde então, o movimento promove Encontros Regionais, em que foram constituídos comitês regionais para os catadores discutirem e trocarem experiências sobre as suas diversas realidades e planejarem ações conjuntas, efetivarem a relação da Comissão Nacional com os diferentes grupos para estabelecer Bases Orgânicas e potencializar a articulação estadual com a criação de uma Coordenação Estadual de Catadores(as) de Materiais Recicláveis a partir dos Comitês Regionais.

Fazer com que a coleta de materiais recicláveis seja realizada por catadores, que eles sejam pagos por esse serviço, que passem a controlar a cadeia produtiva de materiais recicláveis, conquistem moradia, saúde, educação, creches para seus filhos e acabar com os lixões, transformando-os em aterros sanitários, promover a capacitação técnica dos catadores, dando a eles noções básicas de higiene, acesso a equipamentos que possam gerar escala na produção e assistência técnica que possibilite apoiar as atividades gerencias e de comercialização são alguns dos objetivos do movimento.

Além disso, com base nos dados do MNCR sobre suas associações, cooperativas e grupos associados, que revelam cerca de 35.000 catadores cadastrados, o movimento os segmentou qualitativamente em quatro grandes conjuntos – de um composto por grupos ainda não-organizados a graus crescentes de organização estrutural e produtiva – e demandou a pesquisa Análise do Custo de Geração de Postos de Trabalho na Economia Urbana para o Segmento dos Catadores de Materiais Recicláveis (Saiba mais na matéria: Conheça os avanços e os obstáculos na valorização do trabalho de brasileiros que sobrevivem da catação das raspas e dos restos) sobre o custo dos postos de trabalho para cada um desses conjuntos. (Veja o quadro ao lado).

Entre os resultados, descobriu-se que as cooperativas em melhor situação (Situação 1) somam apenas 7% de todas as filiadas ao movimento e reúnem uma proporção ainda menor de catadores, 4%. Somadas as duas melhores situações, verifica-se que 28% das cooperativas melhor equipadas congregam apenas 12% da categoria. No extremo oposto, 35% dos grupos ainda desorganizados são responsáveis por 72% de todos os catadores de materiais recicláveis associados. Considerando, de acordo com informações do MNCR, que a Situação 3 não se distingue significativamente da 4, chegou-se à conclusão de que 72% desses grupos, com 88% da categoria, permanece em estado de precariedade absoluta quanto às condições de infra-estrutura mínimas para o desempenho de suas atividades.

A partir desses resultados, o movimento propôs a geração de 39.040 postos de trabalho diretos, que beneficiariam cerca de 175.680 pessoas em 199 centros urbanos em 22 unidades da federação, o que custaria R$ 168.972.913,12. Esse recurso seria repassado diretamente para os 244 grupos e bases do MNCR, que propôs também que a Fundação Banco do Brasil operacionalizasse esse repasse, por causa de uma experiência prévia exitosa com cooperativas e associações de catadores. Desta forma, estima-se sair de uma situação atual de renda por catador, da faixa de R$ 60,00 a R$ 100,00 por mês, para a geração de renda de R$ 300,00 a 450,00. Entre os demais benefícios estão a redução do custo de operação dos aterros sanitários e da coleta convencional de lixo, dos custos de energia e matérias-primas por meio do aproveitamento de resíduos sólidos, a preservação e uso conservador dos recursos naturais pelo reaproveitamento de resíduos sólidos, o aumento da vida útil dos aterros sanitários, a redução da emissão de poluentes, a ampliação da consciência ambiental da sociedade pelos mecanismos geradores de renda e trabalho e a retirada de 73.200.000 quilos de material reciclável por mês das ruas.

O movimento luta pela autogestão do trabalho e o controle da cadeia produtiva de reciclagem, garantindo que o serviço que realizado não seja utilizado em beneficio de todos. Roberto Laureano, articulador da coordenação nacional do MNCR, explica que dentro do processo autogestão o movimento encontra sua maior identificação no cooperativismo. “É um processo democrático, com um espaço para decisões. Temos, em alguns momentos, o associativismo, em que grupos de catadores se organizam em associações para depois passarem para um processo de cooperativismo, que requer mais responsabilidade, dedicação e mais organização administrativa e de gestão. Trabalhamos para que a demanda dos catadores que não estão organizados entrem nesse processo.” Em entrevista ao Setor3, Laureano conta mais sobre a trajetória do movimento, dificuldades e conquistas.

Setor3 – De que forma vocês vão atrás das pessoas que ainda não estão incluídas?

Roberto Laureano – Fazemos um processo de incluir os catadores. Existem grupos que já trabalham juntos, então passamos um pouco de formato de constituição para que eles possam se constituir formalmente. Levamos a eles até o status em que estão organizados para poderem compor esse espaço. Por exemplo, tem uma cooperativa mais próxima do catador? Existe um processo de formação? Aonde ele vai, para depois começar a desenvolver um trabalho junto com essa cooperativa?

Setor3 – E para aqueles que não querem participar, qual o argumento utilizado?

RL – A nossa linha é a do trabalhador entender a importância do seu trabalho e, nesse processo, ele vai automaticamente se conscientizando. Não forçamos ninguém a entrar, justamente fazemos um trabalho de formação para o catador entender qual a importância de trabalhar sozinho e de trabalhar em um coletivo, em um grupo, em um processo organizado. Aí, muitas vezes, o tempo o traz para dentro desse processo de organização.

Setor3 – A reciclagem tem um tripé econômico, social e ambiental. O econômico seria o motivador dos todos os outros, já que nenhum catador vai para a rua por consciência ambiental inicialmente. Nesse sentido, o fato de estar livre para buscar preços, a informalidade que ainda existe de compra e venda na base da cadeia, esse processo não é um argumento forte para aquele que não quer se associar?

RL – O desafio da cooperativa é esse mesmo. É, dentro dessa cadeia, vender diretamente para a indústria. Eliminar todos os intermediários. Demonstrar que seu produto, seu material, tem mais valor. A cooperativa faria todo o papel todo intermediário. A gente tem uma rede como a CataSampa, responsável hoje por desenvolver um pouco disso. Alguns grupos não têm prensa, não tem balança, então nesse espaço acontece todo este processo.

Setor3 – Esse espaço é mantido pelo poder público municipal?

RL – Não, o poder público da cidade de São Paulo não apóia em nada. Ele só ajuda os processos das Centrais de Triagem no município. Se não é de Central é como se estivesse na ilegalidade. Nós temos hoje o apoio da Petrobrás, alugamos um galpão, onde ocorre todo esse processo. Compramos equipamentos, pois lá é um espaço compartilhado, em que os grupos podem participar.

Setor3 – Qual é sua opinião sobre esses intermediários e como é sua relação com o movimento e os demais atores envolvidos no processo?

RL– Uma relação de respeito e de competitividade, como em qualquer mercado. Nós achamos importantes todos esses setores, mas, como no mercado, você quer o melhor preço. E aí é uma concorrência. Não é uma questão de rivalidade, mas de mercado. É um produto, que a gente tem também e que os intermediários conseguem colocar direto na indústria e que também estamos batalhamos. Acho que a reciclagem é uma área que tem para todo mundo. O importante para nós, enquanto movimento, é que qualquer um, da forma que queira trabalhar, traga de fato dignidade para o catador. Que não tenha esse trabalhador simplesmente como uma ferramenta de exploração.

Setor3 – Chegar à indústria direto é complicado?

RL – Para chegar à indústria, acho que primeiro você precisa conhecer um pouco a linguagem desses caras, que não é simples. Nós que viemos de uma situação de rua, de repente ter que sentar com empresários não é assim tão simples. Mas são desafios que a gente permanentemente está discutindo. Hoje a gente senta com quem for, temos uma boa relação com empresas de grande porte, mas tem todo um processo. As pessoas têm que entender que nós, catadores, não viemos de um mundo empresarial, nem tivemos uma formação de marketing. Tivemos uma relação complicada e difícil, e aos poucos a gente está aprendendo. Hoje o setor industrial exige muito, mas muitas vezes eles acabam não entendendo de onde vem todo esse processo. A exigência das empresas para fazer uma parceria com você, que é uma cooperativa, é coisa de louco.

Setor3 – O catador trabalha com resíduo sólido. Na formação que eles têm no movimento eles aprendem sobre a matéria-prima do trabalho antes de qualquer coisa? Vocês desenvolvem uma cultura sobre o que é e como trabalhar com o lixo?
 
RL– Automaticamente, por questão de sobrevivência, o catador já sabe o que é lixo, o que vai ter que ir para o aterro sanitário, o que é reciclável. Eu não fiz nenhum curso e sei qual tipo de plástico é PC, é PAC, é PVC, e tenho vários companheiros sem nenhum curso que conhecem todo tipo de material. Em um segundo momento, quando a gente se envolve numa cooperativa, na nossa formação, a gente começa a entender melhor isso, a importância de cada tipo de material, o que significa isso para o meio ambiente. Até poder ser na verdade um agente ambiental multiplicador desse aprendizado. Aí, depois, você começa a aprender outras coisas, como estou aprendendo essa coisa da redução de carbono, o que significa todo esse material do ponto de vista dos recursos naturais.

Setor3 – Qual a diferença entre catador e carroceiro?

RL– Não tem diferença. Podemos ser o carroceiro, podemos ser o catador, mas a questão toda está no conceito que a sociedade coloca na nossa profissão. Não é toda, mas uma parte da sociedade ainda tem a nossa profissão como isso. Só vê a gente atrapalhando o trânsito, as carroças que estão “enfeiando” o centro da cidade e acabam não vendo o outro lado. E isso, muitas vezes, psicologicamente, acarreta também no catador. Porque a gente se acha inferior, a gente pensa “Não sirvo para nada.”. Quando vim para a situação de catador, a primeira coisa que veio à minha cabeça é que não tinha mais nada na minha vida, que eu estava na pior, no fosso. Depois que fiz um curso de reciclagem na Coopamare, tinha um professor lá, um palestrante, chamado Paulo de Tarso, que me motivou, me mostrou que o nosso trabalho é o mesmo que qualquer outro, que não tem nenhum desmerecimento, muito pelo contrário.

Setor3 – Pela questão de não existir ainda como profissão formal, isso contribui?

RL– Acho que a relação do nosso trabalho com a questão do ferro velho, do alcoolismo, das drogas, etc., trouxe para uma boa parte da sociedade que é tudo um lixo, visto como lixo mesmo. Não tem ser humano. O trabalho da catação está muito ligado em alguns municípios à questão do morador de rua, então: “o cara é um mano de rua, não tem nome, não tem identidade”. Existe essa relação, acabaram querendo rotular em cima da gente e agora é que estamos conseguindo romper com todo este preconceito relacionado à nossa atividade de trabalho. Isto está mudando muito, mas ainda precisamos muito avançar. Hoje, depois de cinco anos de articulação, surge outro conflito. Catadores com outra consciência, mais técnica do processo, que começam a ter um entendimento melhor, uma claridade melhor, mais acesso à informática, o que também é um conflito, porque a sociedade tem o catador como o cara que está atrás da carroça. Ela não vê o catador que está andando, por exemplo, com notebook porque tem que articular aquilo ali. Quando vou fazer atividades fora, que tenho que levar meu laptop, as pessoas dizem: “Você é catador?”. Tem uma imagem e aí eu acho que é mais do ponto de vista das entidades que só quererem trabalhar a pobreza e nunca quererem trabalhar a questão do crescimento da pessoa. Quanto mais pobre melhor, pois tem mais dinheiro para captar. Não querem trabalhar com a questão do crescimento e colocam essa imagem de que o catador tem que ser aquele que está na fossa. Na verdade, o catador é aquela pessoa que coleta com qualidade, é aquele membro que pode dirigir um caminhão, que pode fazer a gestão do processo da coleta seletiva, que articula, etc. Então, acho que o catador é tudo isso, não é só aquele que está atrás de uma carroça.

Setor3 – Pensando outro cenário, além de cooperativas com uma isenção fiscal, abatimento de tributos, o que você acha de um depósito de sucata, devidamente legalizado, contratar como funcionário um catador e inserí-lo também nesse mercado formalmente?

RL – O sucateiro assumir a sua responsabilidade com o trabalhador... O que buscamos é que a profissão do catador e a sua dignidade humana sejam respeitadas. Que ele tenha opção como em qualquer outra profissão, que o registrem, paguem todas as coisas que tenham que pagar, dêem um almoço para ele, paguem o que é justo. É isso que a gente defende, que na verdade esse trabalhador seja respeitado da forma que tem que ser.

Setor3 – Legislação, tributação em cima de material que vai ser reciclado, nota fiscal que não vem com o produto. No que isso tudo dificulta na inserção de vocês como profissionais?

RL– É uma luta conjunta, que envolve os aparistas. É uma luta que estamos enfrentando, essas questões fiscais. Isto tudo é um custo muito alto. Trabalhar com a indústria significa emitir nota, trabalhar na legalidade e isso dificulta.

Setor3 – A relação com o consumidor é a mais complicada?

RL – Depende de onde você está falando. Eu venho de uma situação de relação direta com o consumidor. Moro em Poá (SP) e faço parte de uma cooperativa chamada CRUMA, que sempre viveu essa relação direta com os moradores, implementando coleta seletiva. Então, acho que a relação é muito interessante porque é aí que você cria uma relação tanto de multiplicador ambiental como social. Acho que isso é muito positivo para a gente, essa relação de conversa, de criar uma confiança, de achar que ninguém vai te ofender ou vai te fazer alguma coisa, que você não vai chegar à casa de alguém, bater na porta e a pessoa não vai te atender. Em um primeiro momento, nós catadores não temos essa consciência. É mais fácil eu abrir o saco que está na frente da sua casa e coletar do que ter uma relação direta com você, porque talvez eu ainda tenha esta inferioridade ou esse medo de conversar com você e levar um baita de um esporro. Então tem essa coisa interna que precisa ser trabalhada.

Não é uma realidade de São Paulo, por que não tem muita casa, são prédios, condomínios. Quase todos os zeladores fazem alguma coisa com os reciclados. A coisa mais difícil é conseguir material, por exemplo, de condomínio. Sempre tem um zelador ali que faz o pão de cada dia dele guardando um pouquinho mais.

Setor3 – O que você acha do Decreto Federal 5.940 , de 2006, que determina que órgãos federais separem os resíduos e destine-os exclusivamente a associações e cooperativas?

RL – É um decreto bom, mas trouxe um monte de realidades. Funcionando ele não está. Primeiro você está mexendo com coisas grandes, as indústrias, que têm uma grande quantidade de material reciclável, isso para elas se tornou receita delas e não lixo. Principalmente as empresas que já têm uma grande quantidade deste material reciclado. Aí você está mexendo em uma coisa que é receita delas, e, por outro lado, elas querem vincular sua imagem às cooperativas que tenham uma excelência que não é ainda a real. Os ministérios são mais simples. Estamos falando de Infraero, de Correios. Estamos falando de empresas que são meio mistas. Estatais como Petrobrás, Banco do Brasil. Elas são mais complicadas em colocar esse decreto realmente em prática. Mas tem o Comitê Interministerial trabalhando, o Ministério Público está entrando... O Cempre faz um trabalho ainda bastante tímido, acho que mais voltado para as empresas. Poderia ser mais do que ter um prêmio do ano e doar prensas e balanças, mais na parte de suporte. No setor empresarial, a entidade que nos apóia mais é a Avina (leia mais sobre isso na matéria – LINK: matéria Avina). Pelo menos dos cinco anos de movimento, nos últimos três anos foi a que mais contribuiu. Foi ela que fez a ponte de toda essa relação que temos com o empresariado hoje. Também temos uma boa relação com o Instituto Ethos (leia mais na matéria: Confira algumas iniciativas de parceiros na inclusão social e econômica do catador de material reciclável) por causa da Avina.

Setor3 – Vocês participaram de alguma forma ou estão acompanhando o andamento do Projeto de Lei da Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos? Acha que ela vai contribuir com o catador?

RL – Acompanhamos um pouco. Acredito que vá contribuir bastante, principalmente esperamos que o campo da Logística Reversa possa, de fato, ser uma contribuição maciça para os catadores. Temos a Política de Saneamento Ambiental, que foi aprovada, que tem questões relativas aos catadores. Existem conjuntos de leis que estão sendo readequadas nos municípios. Por exemplo, o município não vai mais poder fazer licitações sem colocar a questão da coleta seletiva. Os municípios podem contratar hoje os catadores sem passar pelo processo da CLT, da 866, sobre as licitações, desde que seja da cooperativa. São relações institucionais. Tem que ter as documentações, como CNPJ.

Setor3 – Quais projetos e parcerias vocês têm para este ano, por exemplo, com a academia, para contribuir na formação e levantar essa questão da profissão?

RL – Acho que todas as parcerias são importantes. Hoje, o movimento tem discutido muito esta questão dos postos de trabalho. O MNCR tem uma demanda de 39 mil catadores cadastrados no Brasil e a nossa grande luta é a de gerar trabalho digno para eles. Estamos com uma reivindicação no governo, discutindo com outros financiadores para garantir estes postos. E é lógico que as pesquisas, as entrevistas, são importantes, mas elas precisam ser melhor relacionadas com os catadores, porque muitas acabam sendo distorcidas. As pesquisas muitas vezes não voltam para nós catadores. O pessoal pesquisa e some. Já participamos de diversas coisas, mas eles não aparecem, não avisam. Ou pelo menos que virem parceiros nossos, já que toda pesquisa gera uma demanda, e esta demanda fica no ar. A pesquisa da Universidade Federal da Bahia foi feita de forma atuante com o movimento e gerou esta demanda dos postos de trabalho. Foi uma coisa construída coletivamente. Isto nos favoreceu em diversas ações, como com o BNDES, algumas ações com a Petrobrás, com o Governo Federal. As outras acabam trazendo outras demandas, pesquisam o nosso trabalho, a nossa qualidade de vida, a nossa família, filhos, mas poucas acabaram levando a coisas objetivas, em que alguém venha e diga: “Vamos experimentar isto? Vamos buscar caminhos?”.

 
 
             
 
 
 
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